Acesso à Informação

O município de Balneário Barra do Sul disponibiliza como Ferramentas de Acesso à Informação e Controle Social: o Portal de Transparência, a Carta de Serviços, a Ouvidoria e o Pedido de Informação.

Portal de Transparência disponibiliza informações sobre:

• Gastos do Covid -19 do Município de Balneário Barra do Sul.
• Compras, licitações, contratos e patrimônio público do Município de Balneário Barra do Sul.
• Tributos e arrecadações, e demais receitas municipais de Balneário Barra do Sul.
• Execução orçamentária e financeira do Município de Balneário Barra do Sul.
• Provimento de cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício no Município de Balneário Barra do Sul.
• Prestação de contas anual do prefeito, parecer prévio do Tribunal de Contas, relatório de controle interno, entre outros.

Carta de Serviços: Expõe serviços públicos prestados em Balneário Barra do Sul, relatando de cada serviço prestado: as principais etapas do processamento, os responsáveis, o órgão e setor responsável, modo de solicitar o serviço, requisitos para ter acesso ao serviço, e a localização do serviço.

Ouvidoria: Para realizar denúncias, reclamações, solicitações, elogios e sugestões.

Pedido de Informação: Para solicitar informações adicionais não disponíveis no Portal da Transparência e na Carta de Serviços, assim como outras informações públicas.

"Não deve ser utilizado este canal para realização de denúncias, reclamações, solicitações, elogios e sugestões, cujo o canal competente é a Ouvidoria Municipal."