PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE ABRIL DE 2025

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL Reunião das Comissões às 15h45min. Sessão Plenária às 18h00

Publicado: 28/03/2025 16:03:18

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE ABRIL DE 2025

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL

Reunião das Comissões às 15h45min.

Sessão Plenária às 18h00

1. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO (RESOLUÇÃO Nº 009/2001)

Ver. Weslley Felippe de Freitas

2. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA Nº. 016/2025 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MARÇO DE 2025.

3. EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO (ART. 164, III – RI)

3.1. PROJETO DE LEI N.º 033/2025

Autoria: Vereador Weslley Felippe de Freitas

Ementa:“DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, PRAÇAS, PARQUES E OUTRAS ÁREAS VERDES, PARA FINS DE ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO, EM CARÁTER REGULAR, DE ATIVIDADES ESPORTIVAS EM GRUPOS, POR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL.”

3.2. ANTEPROJETO DE LEI Nº 010/2025

Autoria: Vereador Junior Matos

Ementa:“INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA ABRIGO LEGAL, PARA ANIMAIS COMUNITÁRIOS E EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

3.3. ANTEPROJETO DE LEI Nº 011/2025

Autoria: Vereador Vinicius Soares

Ementa: “DISPÕE SOBRE DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA AOS CONTRIBUINTES QUE ADERIREM AO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL”.

3.4. ANTEPROJETO DE LEI Nº 012/2025

Autoria: Vereador Kempo

Ementa: “DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA PAMPO”

3.5. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 013/2025

Autoria: Vereador Vanderlei Júlio dos Santos

Ementa: “INFORMAÇÕES SOBRE PARADA NA DRENAGEM DA RUA HEINZ SCHULTZ.”

3.6. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E MÉRITOS Nº 013/2025

Autoria: Vereador Vinicius Soares

Ementa: “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E MÉRITOS AOS GUARDA VIDAS CIVIS VOLUNTÁRIOS”

3.7. REQUERIMENTO DE REIVINDICAÇÃO Nº 054/2025

Autoria: Vereador Ruan Davi da Cunha

Ementa: “SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E FECHAMENTO DE VALAS NA RUA ESTADOS UNIDOS”

3.8. REQUERIMENTO DE REIVINDICAÇÃO Nº 055/2025

Autoria: Vereador Ruan Davi da Cunha

Ementa: “SOLICITAÇÃO DE TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO NA ESQUINA DA RUA NILO DAMIÃO, N°. 153, BAIRRO COSTEIRA”

3.9. REQUERIMENTO DE REIVINDICAÇÃO Nº 056/2025

Autoria: Vereador Vanderlei Júlio dos Santos

Ementa: “CRIAÇÃO DE QUADRA DE VÔLEI NA ASSOCIAÇÃO COSTA DO SOL”.

3.10. REQUERIMENTO DE REIVINDICAÇÃO Nº 057/2025

Autoria: Vereador Vanderlei Júlio dos Santos

Ementa: “SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE BEBEDOUROS NAS QUADRAS E PRAÇAS MUNICIPAIS DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL, VISANDO À SAÚDE E BEM-ESTAR DAS CRIANÇAS QUE FREQUENTAM ESSES ESPAÇOS”.

3.11. INDICAÇÃO Nº 133/2025

Autoria: Vereador Jonathas Luiz Lopes

Ementa: “TROCA DE DUAS TAMPAS DE BOCA DE LOBO NA RUA DA VIDA ESQUINA COM AV JARAGUÁ”

3.12. INDICAÇÃO Nº 134/2025

Autoria: Vereador Kempo

EMENTA: “LIMPEZA E ROÇADAS NA RUA MARIA ROSA EM TODA SUA EXTENÇÃO E LATERAIS – BAIRRO CENTRO”

3.13. INDICAÇÃO Nº 135/2025

Autoria: Vereador Jonathas Luiz Lopes

EMENTA: “REPARAÇÃO DE BURACO NA RUA PEDRO MARIA DA VEIGA ESQUINA COM RUA SANTA BARBARA”

3.14. INDICAÇÃO Nº 136/2025

Autoria: Vereador Junior Matos

EMENTA: “SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA, ROÇADA E MANUTENÇÃO NA RUA GUARAMIRIM”

3.15. INDICAÇÃO Nº 137/2025

Autoria: Vereador Junior Matos

EMENTA: “ENSAIBRAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA MARIA REIS CARVALHO”

3.16. INDICAÇÃO Nº 138/2025

Autoria: Vereador Junior Matos

Ementa: “COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NA ENTRADA DA BARRA PRÓXIMO A JUNDU (ENTRADA DA CONQUISTA) E NA ESTRADA DO ITAPOCU RETA PRÓXIMA A BARRACO DO NENE”

3.17. INDICAÇÃO Nº 139/2025

Autoria: Vereador Jonathas Luiz Lopes

Ementa: “PAVIMENTAÇÃO NA RUA IOLANDA DA SILVA BAIRRO CENTRO

3.18. INDICAÇÃO Nº 140/2025

Autoria: Vereador Jonathas Luiz Lopes

Ementa: PATROLAMENTO E LIMPEZA DE VALA NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA BAIRRO COSTEIRA.

3.19. INDICAÇÃO Nº 141/2025

Autoria: Vereadora Charlene B. Silvano Marques

Ementa: “ SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE 2 BANHEIROS QUÍMICOS NA ORLA DA LAGOA MARIA FERNANDA”

3.20. INDICAÇÃO Nº 142/2025

Autoria: Vereadora Charlene B. Silvano Marques

Ementa: “SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS SEXTAVADAS RUA OTTO FIEDLER – COSTEIRA”

3.21. INDICAÇÃO Nº 143/2025

Autoria:Ruan Davi da Cunha

Ementa: “CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL E A AACD”

3.22. INDICAÇÃO Nº 144/2025