PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MAIO DE 2025
LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL Reunião das Comissões às 15h45min. Sessão Plenária às 18h00
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MAIO DE 2025
LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL
Reunião das Comissões às 15h45min.
Sessão Plenária às 18h00
1. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO (RESOLUÇÃO Nº 009/2001)
Ver. Kempo (UNIÃO)
2. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA Nº. 021/2025 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE ABRIL DE 2025.
3. EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO (ART. 164, III – RI)
3.1. ANTEPROJETO DE LEI Nº 020/2025
Autoria: Vereadora Lídia Mara Jesuíno
Ementa: “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INSTALAÇÃO DE TAMPAS DE BOCA DE LOBO EM CIMENTO E DETERMINA O USO DE TAMPAS METÁLICAS (FERRO) NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
3.2. ANTEPROJETO DE LEI Nº 021/2025
Autoria: Vereadora Charlene B. Silvano Marques
Ementa: “CRIA FERRAMENTAS DE PRIORIZAÇÃO DE DRAGAGEM, FISCALIZAÇÃO, RELATÓRIOS, PLANOS DE AÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIOS DE AVALIAÇÃO DO SERVIÇO DE DRAGAGEM FORNECIDO PELO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
3.3. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E MÉRITOS Nº 023/2025
Autoria: Vereador Júnior Matos
Ementa: "MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E MÉRITOS AO SENHOR DENEIR DE LIMA JAQUES"
3.4. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E MÉRITOS Nº 0242025
Autoria: Vereador Junior Matos
Ementa: "MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E MÉRITOS A SENHORA LENICE TORMES CISZ"
3.5. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E MÉRITOS Nº 025/2025
Autoria: Vereadora Charlene B. Silvano Marques
Ementa: "MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E MÉRITOS A SENHORA VERA LÚCIA BARTSCH LEITZKE BAEUMLE "
3.6. REQUERIMENTO DE REIVINDICAÇÃO N°065/2025
Autoria: Vereador Ruan Davi da Cunha
Ementa: “SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE LAJOTAS NA CALÇADA DO CAMPO DE AREIA, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CLETO ROSA, ESQUINA COM A AVENIDA LONDRINA
3.7. INDICAÇÃO N° 214/2025
Autoria: Vereador Kempo (UB)
Ementa: “MELHORIA NA VISIBILIDADE DO NOME DO MUNICÍPIO NO PÓRTICO SITUADO NA SC 415”
3.8. INDICAÇÃO N°. 215/2025
Autoria: Vereadora Lídia Mara Jesuíno
Ementa: “TORNAR A RUA SILVÉRIO JACINTO VIA DE MÃO ÚNICA”
3.9. INDICAÇÃO N° 216/2025
Autoria: Vereador Vande Móveis (PSD)
Ementa:“REVITALIZAÇÃO NAS LUMINÁRIAS DO CAMPO DE AREIA SITUADO NA RUA JOSÉ CLETO ROSA COM AV. LONDRINA - CENTRO”
3.10. INDICAÇÃO Nº 217/2025
Autoria: Vereador Vande Móveis (PSD)
Ementa: “INSTALAÇÃO DE 01 (UM) SINALEIRO (SEMÁFARO) NA AVENIDA SÃO FRANCISCO DO SUL COM A RUA ADEMAR DOS SANTOS - CENTRO”
4. PALAVRA LIVRE
4.1. PELO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD-55)
Ver. Ruan Davi da Cunha
Ver. Vanderlei Julio dos Santos
Ver. Júnior Matos
4.2. PELO PARTIDO UNIÃO BRASIL (UB-44)
Ver. Kempo
Ver. Weslley Felippe de Freitas
Ver. Jonathas Luiz Lopes
4.3. PELO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (MD
Ver. Vinícius José S. Correa
4.4. PELO PARTIDO PODEMOS (PODEMOS-20)
Verª. Lídia Mara Jesuino
Verª. Charlene B. Silvano Marques
Secretaria da Câmara Municipal, 30 de abril de 2025.