PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2025
LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL Reunião das Comissões às 15h45min. Sessão Plenária às 18h00
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2025
LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL
Reunião das Comissões às 15h45min.
Sessão Plenária às 18h00
1. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO (RESOLUÇÃO Nº 009/2001)
Ver. Jonathas Luiz Lopes
2. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA Nº. 019/2025 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 2025.
3. EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO (ART. 164, I – RI)
3.1. PROJETO DE LEI N.º 043/2025
Autoria: Poder Executivo
Ementa: “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N.º 1.452, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA INCLUIR OS PROPRIETÁRIOS DE EMBARCAÇOES DE PESCA DE TURISMO COMO BENEFICIÁRIOS DO AUXILIO EMERGENCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
4. EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO (ART. 164, III – RI)
4.1. PROJETO DE LEI N.º 042/2025
Autoria: Vereadora Lídia Mara Jesuino
Ementa: “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL, A ILUMINAÇÃO NA COR AZUL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E NA CÂMARA DE VEREADORES, DURANTE O MÊS DE ABRIL, EM ALUSÃO AO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO.”
4.2. ANTEPROJETO DE LEI Nº 016/2025
Autoria: Vereador Jonathas Luiz Lopes
Ementa: “ALTERA A LEI 987, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE REGULAMENTA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
4.3. ANTEPROJETO DE LEI Nº 017/2025
Autoria: Vereador Vanderlei Julio dos Santos
Ementa: “CRIA PROJETO “CAFÉ COM MEMÓRIAS” NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
4.4. ANTEPROJETO DE LEI Nº 018/2025
Autoria: VereadorWeslley Felippe de Freitas
Ementa: “DA DENOMINAÇÃO A SALA DE RADIOLOGIA DO PA 24 HORAS JETEL MENDES DE “FABIANA GARCIA”
4.5. ANTEPROJETO DE LEI Nº 019/2025
Autoria: Vereadora Charlene B. Silvano Marques
Ementa: “AUTORIZA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SEJAM PAIS DE CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU QUE SEJAM SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
4.6. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 016/2025
Autoria: Vereadora Charlene B. Silvano Marques
Ementa: “PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E GESTÃO DE RECURSOS”
4.7. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 017/2025
Autoria: Vereadora Lidia Mara Jesuíno
Ementa: “INFORMAÇÕES SOBREFROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO E A CONSEQUENTE PRESTAÇÃO ADEQUADA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR MUNICIPAL
4.8. REQUERIMENTO DE REIVINDICAÇÃO N°. 063/2025
Autoria: Vereador Ruan Davi da Cunha
Ementa: “SOLICITAÇÃO DE CONSERTO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO MACHADO E RUA FRANCELINA B DA CUNHA”
4.9. INDICAÇÃO N° 200/2025
Autoria: Vereador Jonathas Luiz Lopes
Ementa:SOLICITA INSTALAÇÃO DE LOMBO FAIXA NA RUA LINDOLF SCHMIDT, Nº 632 – BAIRRO COSTEIRA”
4.10. INDICAÇÃO Nº 201/2025
Autoria: Vereador Jonathas Luiz Lopes
Ementa: “DEDETIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL.
4.11. INDICAÇÃO Nº 202/2025
Autoria: Vereador Jonathas Luiz Lopes
Ementa: “PAVIMENTAÇÃO DA RUA OTTO FIELDLER, NO BAIRRO COSTEIRA”
4.12. INDICAÇÃO Nº 203/2025
Autoria: Vereador Vanderlei Julio dos Santos
Ementa: “MELHORIAS NAS SEGUINTES RUAS: IOLANDA, BARRA DO SUL E PREFEITO HIGINO AGUIAR”
4.13. INDICAÇÃO Nº 204/2025
Autoria: Vereadora Lidia Mara Jesuíno
Ementa: “CONSERTO E MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBOS NA RUA FRANCISCO JOSÉ PEIXER E LATERAIS EM FRENTE AO PA JETEL MENDES”
4.14. INDICAÇÃO Nº 205/2025
Autoria: Vereador Junior Matos
Ementa: “ENSAIBRAMENTO E PATROLAMENTO PERIÓDICO DA AVENIDA LONDRINA”
4.15. INDICAÇÃO Nº 206/2025
Autoria: Vereador Junior Matos
Ementa: “DESENTUPIMENTO DAS VALAS E A CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO NO CRUZAMENTO DA RUA LUCAS JOÃO DE SOUZA COM A RUA PADRE NESTOR WELTER, NO BAIRRO COSTEIRA”
5. PALAVRA LIVRE
5.1. PELO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (MDB-15)
Ver. Vinícius José S. Correa
5.2. PELO PARTIDO PODEMOS (PODEMOS-20)
Verª. Lídia Mara Jesuino
Verª. Charlene B. Silvano Marques
5.3. PELO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD-55)
Ver. Júnior Matos
Ver. Ruan Davi da Cunha
Ver. Vanderlei Julio dos Santos
5.4. PELO PARTIDO UNIÃO BRASIL (UB-44)
Ver. Jonathas Luiz Lopes
Ver. Kempo
Ver. Weslley Felippe de Freitas
Secretaria da Câmara Municipal, 17 de abril de 2025.