PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MAIO DE 2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE MAIO DE 2025 LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL REUNIÃO DAS COMISSÕES ÀS 15H00 SESSÃO PLENÁRIA ÀS 18H00

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MAIO DE 2025
LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL
Reunião das Comissões às 15h45min.
Sessão Plenária às 18h00
1. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO (RESOLUÇÃO Nº 009/2001)
Ver. Vinícius José S. Correa
2. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA Nº. 025/2025 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MAIO DE 2025.
2.1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA Nº. 026/2025 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 22 DE MAIO DE 2025.
3. EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO (ART. 164, III – RI)
3.1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2025
Autoria: Vereadora Charlene B. Silvano Marques
EMENTA: “INSERE NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL, RESOLUÇÃO Nº 11/98, A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO ELETRÔNICA, EM FORMATO PDF, DOS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O EXPEDIENTE DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
3.2. ANTEPROJETO DE LEI Nº. 025/2025
Autoria: Vanderlei Júlio dos Santos
EMENTA: “CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
3.3. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E MÉRITO Nº 032/2025
Autoria: Vereadora Lidia Mara Jesuino
Ementa: " MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E MÉRITOS AO SENHOR RAFAEL SOUZA ULIANO E A SENHORA JÊNIFER MOCELIN ULIANO.”
3.4. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E MÉRITO Nº 033/2025
Autoria: Vereador Vanderlei Julio dos Santos
Ementa: “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E MÉRITOS A ATLETA HELOISA MARCELLA."
3.5. REQUERIMENTO DE REIVINDICAÇÃO N°. 067/2025
Autoria: Vereadora Lídia Mara Jesuíno
Ementa: “SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA GERAL NA PRAÇA OLIBIO DA SILVA AO LADO DA PEIXARIA DA BARRA ATÉ A RUA CARLOS POST.”
3.6. INDICAÇÃO N°. 232/2025
Autoria: Vereador Vanderlei Júlio dos Santos
Ementa: “SOLICITAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE BARREIRA DE SEGURANÇA SOBRE O RIO VERMELHO BAIRRO PINHEIROS.”
3.7. INDICAÇÃO N°233/2025
Autoria: Vereador Vanderlei Júlio dos Santos
Ementa: “SOLICITAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA SC-415, BAIRRO
PINHEIRO.”
3.8. INDICAÇÃO N° 234/2025
Autoria: Vereador Vinicius Soares
Ementa: “INDICAÇÃO PARA LIMPEZA, PINTURA DE MEIO FIO E REPAROS NAS BOCAS DE LOBO DA RUA ALBERTO SCHIOCCHET.”
3.9. INDICAÇÃO N°. 235/2025
Autoria: Vereador Vinicius Soares
EMENTA: “INDICAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS (CONTAINERS), NA LAGOA DA MARIA FERNANDA, LAGOA DA COSTEIRA, PRAIA PICAMA, PRAIA DA SALINAS (PROXIMO AO RESTAURANTE DO CHICO) E PRAIA DA SALINAS (ACESSO PELA BICA).”
3.10. INDICAÇÃO N°. 236/2025
Autoria: Vereador Junior Matos
EMENTA: “INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADO NA AVENIDA MAR MANSO, NAS PROXIMIDADES DA RUA MUNIS MENDES, NO BAIRRO PINHEIROS.”
3.11. INDICAÇÃO N°. 237/2025
Autoria: Vereador Kempo
Ementa: “LIMPEZA E ROÇADAS DA RUA MARIA ROSA EM TODA A SUA EXTENSÃO, E LATERAIS BAIRRO CENTRO.”
3.12. INDICAÇÃO N° 238/2025
Autoria: Vereador Kempo
EMENTA: “PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO, ALINHAMENTO E ALARGAMENTO NA RUA PORTUGAL BAIRRO PEREQUÊ, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DOS MORADORES.”
3.13. INDICAÇÃO N° 239/2025
Autoria: Vereador Kempo
EMENTA: “SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS ATUALMENTE INSTALADAS NA RUA PORTUGAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PEREQUÊ, POR LÂMPADAS DE TECNOLOGIA LED.”
3.14. INDICAÇÃO N° 240/2025
Autoria: Vereador Kempo
EMENTA: “INSTALAÇÕES DE PLACAS PROIBINDO ABONDONAR ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS.”
3.15. INDICAÇÃO N° 241/2025
Autoria: Vereador Jonathas Luiz Lopes
EMENTA: “ATIVIDADES COMEMORATIVAS ALUSIVAS AO DIA DAS MÃES E AO DIA DOS PAIS.”
3.16. INDICAÇÃO N° 242/2025
Autoria: Vereadora Lídia Mara Jesuíno
EMENTA: “ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DA LOCALIDADE DA CONQUISTA, NAS PROXIMI-DADES DO PARQUINHO.”
3.17. INDICAÇÃO N° 243/2025
Autoria: Vereadora Charlene B. Silvano Marques
Ementa: “REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, SOCIAIS E FINANCEIROS APROFUNDADOS PARA A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL, INCLUINDO PROJEÇÕES PARA PLANEJAMENTO.”
3.18. INDICAÇÃO N° 244/2025
Autoria: Vereador WESLLEY FELIPPE DE FREITAS
Ementa: “EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NO BAIRRO CONQUISTA.”
4. PALAVRA LIVRE
4.1. PELO PARTIDO UNIÃO BRASIL (UB-44)
Ver. Kempo
Ver. Weslley Felippe de Freitas
Ver. Jonathas Luiz Lopes
4.2. PELO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (MDB)
Ver. Vinícius José S. Correa
4.3. PELO PARTIDO PODEMOS (PODEMOS-20)
Verª. Charlene B. Silvano Marques
Verª. Lídia Mara Jusino
4.4. PELO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD-55)
Ver. Ruan Davi da Cunha
Ver. Vanderlei Julio dos Santos
Ver. Júnior Matos
Secretaria da Câmara Municipal, 23 de maio de 2025.